Manual Prático da Lei de Registros Públicos: Legislação atualizada e exemplos práticos (Portuguese Edition) by Celves Mendes Machado
Portuguese | December 18, 2025 | ASIN: B0G89D2D8V | 139 pages | EPUB | 0.81 Mb
Um guia prático e atualizado para compreender e aplicar a Lei de Registros Públicos no dia a dia jurídico e extrajudicial.
O Manual Prático da Lei de Registros Públicos apresenta uma abordagem objetiva e organizada da Lei nº 6.015/1973, examinando os principais institutos do sistema registral brasileiro e sua aplicação profissional.
Com linguagem clara, o livro percorre desde os fundamentos dos registros públicos até temas essenciais do Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, relacionando legislação, procedimentos e situações práticas.
A obra dedica especial atenção ao Registro de Imóveis, abordando matrícula, registro e averbação, princípios registrais, protocolo e prenotação, qualificação registral, nota devolutiva, retificação, regularização imobiliária, usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória extrajudicial, dúvida registral, cancelamento e bloqueio.
Também são examinadas as transformações recentes dos serviços extrajudiciais, incluindo o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, documentos eletrônicos, interoperabilidade e regulamentação nacional do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os temas abordados estão:
* fundamentos e princípios dos registros públicos;
* nascimento, nome, casamento, óbito e retificações;
* Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
* Registro de Títulos e Documentos;
* matrícula, registro e averbação de imóveis;
* continuidade, especialidade, prioridade e disponibilidade;
* protocolo, prenotação e qualificação registral;
* retificação e regularização imobiliária;
* usucapião extrajudicial;
* adjudicação compulsória extrajudicial;
* nota devolutiva e procedimento de dúvida;
* SERP e registros eletrônicos;
* responsabilidade e segurança documental;
* estudos de caso, checklists e modelos orientativos.
Além da exposição jurídica, o manual apresenta exemplos práticos, pontos de atenção, roteiros de análise profissional, estudos de caso, checklists, modelos orientativos, perguntas frequentes e glossário, tornando a consulta mais rápida e funcional.
Uma obra destinada a advogados, estudantes de Direito, profissionais de cartórios e serventias extrajudiciais, corretores, profissionais do setor imobiliário, concurseiros e demais interessados em Direito Registral e Imobiliário.
Legislação atualizada e abordagem prática para transformar a complexidade dos registros públicos em conhecimento aplicável.
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