Direito Previdenciário na Prática: Fundamentos, Benefícios, Processos e Revisões (Portuguese Edition) by Celves Mendes Machado
Portuguese | March 5, 2026 | ASIN: B0GRCYHMW1 | 176 pages | EPUB | 0.68 Mb
Direito Previdenciário não se resolve apenas pela leitura isolada da lei. Na prática, um caso previdenciário exige reconstruir a história contributiva, identificar a regra aplicável, organizar a prova e escolher a estratégia adequada antes de formular qualquer pedido.
Direito Previdenciário na Prática foi desenvolvido como um manual de consulta e aplicação para quem deseja compreender o funcionamento do RGPS e transformar informações previdenciárias em diagnóstico jurídico.
A obra percorre os fundamentos da Seguridade Social e da Previdência, filiação, inscrição, qualidade de segurado, período de graça, carência, tempo de contribuição, dependentes e direito adquirido. Em seguida, mostra como analisar CNIS, vínculos, remunerações, contribuições, atividade rural, atividade especial, PPP, tempo no serviço público e contagem recíproca.
Na parte dedicada aos benefícios, o leitor encontra uma abordagem prática das aposentadorias programada, por pontos, idade mínima progressiva, pedágios, professor, trabalhador rural, pessoa com deficiência e aposentadoria especial, além dos benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e BPC/LOAS.
O livro também acompanha o caso previdenciário depois do diagnóstico: preparação do requerimento administrativo, cumprimento de exigências, produção de prova, recursos no CRPS, judicialização, perícia, tutela provisória, sentença, recursos, cumprimento e auditoria do benefício concedido.
Um bloco específico é dedicado às revisões previdenciárias, incluindo vínculos, salários de contribuição, tempo rural e especial, decadência, prescrição e os limites atuais da chamada Revisão da Vida Toda.
Para aproximar teoria e atuação profissional, a obra reúne casos práticos, modelos administrativos comentados, método de entrevista previdenciária, organização de dossiê, simulação de cenários e checklists de conferência.
Atualizada à realidade jurídica de 2026, a obra considera a Reforma da Previdência, a legislação previdenciária vigente e entendimentos relevantes dos tribunais superiores, sem perder de vista que cada benefício depende dos fatos, da documentação e da norma aplicável à data do caso.
Um manual voltado a advogados, estudantes, profissionais da área previdenciária e leitores que procuram compreender, com profundidade e linguagem clara, como o Direito Previdenciário funciona na prática.
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